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TERCEIRIZAÇÃO

Navegando por novos mares

Ontem, 22/04, avançamos consideravelmente rumo a um novo horizonte, com a aprovação na Câmara Federal do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), incluindo a emenda proposta pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) de estender a possibilidade de terceirização da atividade-fim no setor privado.

Trata-se de um salto gigantesco rumo à competitividade do setor produtivo brasileiro e à sustentabilidade de nossa economia. Após 11 anos de intensos debates, o processo de terceirização começa a ser regulamentado. É o começo do fim da insegurança jurídica que ronda as mais de 1 milhão de empresas prestadoras de serviços, que geram algo em torno de 15 milhões de empregos formais.

Dos 21 artigos do projeto de lei, 18 tratam das garantias aos trabalhadores, assegurando, por exemplo, que o colaborador terceirizado tenha os mesmos benefícios e direitos do trabalhador contratado diretamente.

Nossa certeza advém de algo que boa parte do mundo competitivo já descobriu e usufrui: a terceirização traz a possibilidade da especialização, um ingrediente imprescindível nesta nova era de navegação pelos oceanos da produtividade, velocidade e contínuo aperfeiçoamento de processos. Não há porque ficarmos de fora deste admirável mundo, uma vez que é impossível ser especialista em tudo.

Uma pesquisa da Fiesp mostra que terceirização é aprovada por 92,1% das indústrias e 83,8% dos trabalhadores. Ou seja, já é uma realidade.

Sei que toda nova empreitada desperta discussões acaloradas. E ainda temos duas etapas antes de ‘descobrir’ o Monte Pascoal da terceirização – a votação no Senado e a sanção presidencial. A fim de municiar com informações técnicas e consistentes estes debates, a Fiesp elaborou um site com os mitos e as verdades sobre o tema.http://www.terceirizacaosim.com.br/ . Vale conferir.

Vencer estas etapas vai ajudar a vencer o desafio de gerar inovação, produtividade e novos empregos. Por isso a terceirização é boa para todos – para empresários, trabalhadores e para o Brasil.

 

 

por Paulo Skaf

Presidente Sebrae - SP

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