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09/04/2021

1ª ETAPA DE VACINAÇÃO:

SAIBA COMO PROCEDER E CADASTRAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, dos profissionais da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), começa nesta segunda-feira, 12 de abril, para quem tem 47 anos ou mais. As demais faixas etárias deverão aguardar as outras etapas. Se você não assistiu à live do Secretário Rossieli Soares, no dia 6, você pode acessar pelo link ao final, assim como os tutoriais com todas as etapas do processo de cadastramento de funcionários e prestadores de serviço.







Conforme o secretário esclareceu, o próprio professor ou demais funcionários da escola que tenham contato direto com os alunos devem fazer o cadastro, pois o mesmo será validado pelo secretário e ratificado pelo diretor da unidade escolar dentro da SED - Secretaria de Educação Digital.







Atenção: a Lei nº 17.320/2021 prevê aplicação de multa aos cidadãos que tomarem a vacina sem estarem elegíveis para tal. Multa: R$ 49.000,00 e R$ 98.000,00 para agentes públicos. Além disso, Rossieli também fez um alerta importante sobre fornecer falsas informações: tudo será checado.







Os locais de vacinação serão definidos pela Secretaria de Saúde dos Municípios.







Professores com vínculos em escola pública e privada poderão optar pelo cadastro na pública. Os que residem em um município, mas trabalham em outro, devem receber a vacina na cidade onde trabalham. A vacina não é obrigatória, mas é uma proteção a todos.







A seguir, alguns pontos importantes.







Quem pode se vacinar agora nesta 1ª etapa:







Só com comprovação (CLT – holerite (2), PJ – contrato)
Mantenedores – somente aqueles que exercem cargo na escola, como diretor pedagógico, vice-diretor e que assinam documentos oficiais perante a diretoria de ensino;








Professores da ativa a partir de 47 anos (completos, a partir de 12 de abril), do ensino regular e do ensino técnico nível médio
Secretário escolar;








Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), (AEE) – como professor;








Professores terceirizados como PJ – comprovar através de contrato;








Cuidadores e professores de Libras;








Zeladoria, limpeza (mesmo terceirizada);








Auxiliares de ensino – Cuidadoras;








Inspetores de alunos.







 







Quem não está habilitado a se vacinar agora:


Mantenedores e Diretores (se não tiver vínculo, holerite, ou contrato de prestação de serviço);



Professores aposentados sem vínculo e professores com comorbidades abaixo de 47 anos- devem seguir o calendário oficial de vacinação do Estado;



Professores afastados;



Professores de cursos complementares que só atuam no contraturno;



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